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sábado, 2 de novembro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...
sábado, 30 de dezembro de 2023

DO LITISCONSÓRCIO

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Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXIX)

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No âmbito de um contrato de prestação de serviços celebrado entre as sociedades empresárias Infraestrutura S.A. e Campo Lindo S.A., foi prev...
sábado, 24 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXVIII)

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Véspera de Natal, mas a preparação acadêmica continua... Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
segunda-feira, 30 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVI)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, arts. 851 e se...
sexta-feira, 15 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM (I)

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Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. No que tange aos direit...
quarta-feira, 4 de setembro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (III)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. DISP...
sábado, 6 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (I)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...