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sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O jusfilósofo italiano  Bobbio : para ele, há duas formas de integração das normas: a...
domingo, 28 de junho de 2020

"Não dês a amigos os conselhos mais agradáveis, mas os mais úteis".

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Sólon  (638 a.C. - 558 a.C.): escritor, estadista, jurista, legislador, político e poeta da Grécia antiga. Considerado pelos gregos com...
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

"As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes".

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Sólon (638 a.C. - 558 a.C.): estadista, legislador e poeta grego antigo. Considerado pelos gregos como um dos Sete Sábios da Grécia Ant...
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (III)

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Texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Devassamento da propriedade v...
Um comentário:
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

DIREITO EMPRESARIAL: PODER CONFERIDO AOS CREDORES X "CRAM DOWN"

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Podemos ...
terça-feira, 30 de julho de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (I)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
quinta-feira, 4 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (VI)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

DECRETO Nº 4.829/2003 - BREVE COMENTÁRIO

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Breve comentário ao Decreto   nº  4.829/2003, que criou o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.  Texto apresentado para a disciplina...
segunda-feira, 8 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Competência extraordinária                                        ...