Mostrando postagens com marcador juizados especiais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador juizados especiais. Mostrar todas as postagens
sábado, 2 de novembro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (III)

›
Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (II)

›
Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...
terça-feira, 29 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (I)

›
Dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão . A Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais assi...
sábado, 27 de março de 2021

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO INOMINADO (II)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O recurso inominado não é cabível nos Juizados Especiais Criminais (JECrim). O artigo ...
sexta-feira, 26 de março de 2021

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO INOMINADO (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Resumidamente, podemos conceituar de recurso inominado a espécie recursal exclusiva dos Jui...
domingo, 20 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (III)

›
Alguns apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 27 e 30. Hoje abordaremos o Cap...
sexta-feira, 30 de agosto de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ELEMENTOS ESSENCIAIS DA SENTENÇA (I)

›
Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Processual Civil II, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. De acord...
quarta-feira, 31 de julho de 2019

REFORMA TÓPICA DO CPP - COMENTÁRIOS (II)

›
Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
segunda-feira, 8 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (VII)

›
Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
segunda-feira, 1 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (VIII)

›
Resumo do vídeo " Competência por prerrogativa de função " ( duração total: 1h31min04seg ) , do professor Walter Nunes da Silva J...
terça-feira, 2 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO VALOR DA CAUSA

›
Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...