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segunda-feira, 13 de outubro de 2025

GARANTIAS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério ...
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

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(FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte) Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais d...
quinta-feira, 27 de julho de 2023

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DO DIREITO DO TRABALHO - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2017 - TRT - 7ª Região/CE - Analista Judiciário - Área Administrativa) A regra da vigência do contrato de trabalho em be...
segunda-feira, 20 de junho de 2022

SÚMULA 27 DO STF - ALGUNS APONTAMENTOS

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A Súmula nº 27, do Supremo Tribunal Federal, trata da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos. A seguir, trazemos o enuncia...
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

IRREDUTIBILIDADE DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2017. Banca: FGV. OAB - Exame de Ordem Unificado - XXII - Primeira Fase) O governador do estado Alfa, diante de grave crise financeira...
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: garantias e vedações  (CF, art. 128). Leis complementares da Uni...
sábado, 27 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (VII)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  6 - TABELA DO SUBSÍDIO MENSAL Nos t...
segunda-feira, 22 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (III)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  2 - GARANTIAS E VEDAÇÕES Relativamente...
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...