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sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IX)

Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN ...

segunda-feira, 29 de outubro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (II)

Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PESSOAS ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE FORMAL

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A imunidade formal abrange os Deputados Federais e Senadores. Entretanto, de a...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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