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sábado, 10 de agosto de 2024

TÓPICOS DA CLT - COMO SÃO COBRADOS EM CONCURSOS

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(VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico) Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, A) o direito civ...
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I) Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da norma mais favorável...
quarta-feira, 19 de junho de 2024

INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Guarda Municipal) De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a le...
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

TEMA 777 DO STF

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Já caiu em prova .  Hoje falaremos de um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), o  Leadin...
sábado, 13 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão Alguns aspectos do Código de Processo Penal ( Decreto Lei nº 3.689/41 ) ...
quinta-feira, 27 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (VI)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IV)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN Pri...
domingo, 22 de outubro de 2017

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

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Apontamentos feitos a partir do livro  Direito, Razão, Discurso – Estudos Para a Filosofia do Direito (pp. 61 - 63), do jusfilósofo alemão ...
sábado, 21 de outubro de 2017

INTERPRETAÇÃO

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Apontamentos feitos a partir do livro  Direito, Razão, Discurso – Estudos Para a Filosofia do Direito (pp. 61 - 63), do jusfilósofo alemão ...
domingo, 20 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (III)

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Conclusão de apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. ...
quarta-feira, 9 de agosto de 2017

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (IV)

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Continuação de resumo de texto dos autores Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins, apresentado como trabalho de conclusão da terceira unidade,...