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sexta-feira, 28 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (III)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processual ...
quinta-feira, 27 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 1106 DO STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL - VÁRIOS ASSUNTOS (II)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1106, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Processua...
domingo, 23 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 758 DO STJ. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO FATO CRIMINOSO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 758, da  SEXTA TURMA  do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Dire...
segunda-feira, 4 de março de 2024

INTERVENÇÃO FEDERAL - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto) Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta. A) A interven...
sábado, 24 de fevereiro de 2024

INTERVENÇÃO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município) Acerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta. A) A...
quinta-feira, 20 de julho de 2023

ADPF - EXCELENTE QUESTÃO DE PROVA PARA PRATICAR

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo) Assinale a alternativa correta sobre o requisito da subs...
quinta-feira, 13 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XI)

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(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase)  Em decisão de mérito proferida em sede de ação direta de ...
sábado, 25 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (IV)

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Mais dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Populações indígenas: o Ministério Público atua na defesa dos interesses destes p...
terça-feira, 30 de março de 2021

ATIVIDADES/COMPETÊNCIAS EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MPF (III)

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Ainda de acordo com a Lei Orgânica do MPU (Lei Complementar nº 75/1993): Art. 37. O Ministério Público Federal exercerá as suas funções: I -...
segunda-feira, 29 de março de 2021

ATIVIDADES/COMPETÊNCIAS EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MPF (I)

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Os integrantes da carreira do Ministério Público Federal (procuradores) atuam nas seguintes áreas: combate à corrupção; criminal; consumido...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...
sexta-feira, 3 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (III)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo:  Os dispositivos a seg...
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sábado, 30 de maio de 2020

CLT - ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E DO CORREGEDOR DO TST

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos art. 708 e seguintes, da CLT. O assunto é do tipo 'decoreba...
terça-feira, 16 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Qual o entendimento do STF sobre esse assunto:   1. A CF reserva à l...