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quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

DIREITOS DE PERSONALIDADE - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Advogado) Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O ...
terça-feira, 19 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (IV)

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DIREITO DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA PELA MERA INCLUSÃO DE VALOR INDEVIDO NA FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.   Não há dano ...
domingo, 24 de julho de 2022

AINDA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as instituições financeiras têm a prática - desonesta - de efetuar descontos n...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, ...
segunda-feira, 19 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?

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A resposta é: não! Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos: Súmula 479...
quinta-feira, 22 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XIII)

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Assunto de extrema relevância, cujo conhecimento é interesse de todos . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) MISOGINIA (...
terça-feira, 20 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XII)

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Assunto relevante e de interesse de todos.  O termo misoginia tem origem nas palavras gregas:  miseó  (ódio) e  gyné  (mulher). A misoginia ...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (IX)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) "...

ASSÉDIO MORAL (VIII)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DANO MORAL...
sábado, 7 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (V)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . OUTROS ACÓRDÃOS COM SITUAÇÕES NAS QUAIS O STJ CONSIDERA QUE OCORRE DANO MORAL PRESUMIDO...
quinta-feira, 5 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (IV)

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . JURISPRUDÊNCIA A jurisprudência não é pacífica em relação ao dano moral in re ipsa ....
segunda-feira, 2 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (III)

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Outras informações para cidadãos e concurseiros de plantão . “Overbooking” :  prática abusiva praticada por muitas empresas aéreas.   LEI E ...
domingo, 1 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . LEI E DOUTRINA (I) A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X dispõe a respei...