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terça-feira, 10 de setembro de 2024

FURTO - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário / Área: Judiciária) O sócio que subtrai, para si, a quem legitimamente a detém, a coi...
quarta-feira, 13 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (I)

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DIREITO ADMINISTRATIVO. RESTITUIÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROVENTOS DEPOSITADOS A SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO.  Os herdeiros devem restit...
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

SÚMULA 642 DO STJ - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSMITE-SE AOS HERDEIROS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou em 02/12/2020 uma súmula...
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Para "mandar bem" nas provas de concursos públicos, o candidato deve conhece...
terça-feira, 5 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - INVALIDADE DO CASAMENTO (II)

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Continuando, outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.551 e seguintes do Código Civil (Lei nº...
terça-feira, 14 de abril de 2020

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FORÇAS DA HERANÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes às chamadas forças da herança  art. 5º, XLV, CF:  " nenhuma pena ...
sexta-feira, 7 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão IMPORTANTE, GALERINHA! Na sucessão causa mortis , há limitação da responsabi...
quinta-feira, 19 de abril de 2018

COMORIENTE E COMORIÊNCIA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Comoriência: entender esta expressão é fundamental no estudo do  Direito das Sucessõe...