OFICINA DE IDEIAS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da Constituição Federal. Assunto que quem vai fazer concurso na área de Direit...

(VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo) Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juíze...

(FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase) A ação de habeas data , como instrumento de proteção de dimensão do direi...

Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Recurso Ordinário Constitucional (também conhecido como ROC) é um recurso q...

(FGV. Senado Federal - Advogado. 2022) Uma montadora de automóveis pretende impetrar Mandado de Segurança contra ato do Superintendente Regi...

Dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Na nossa atual Constituição Federal, o art. 5º trata dos direitos e deveres individuais...

A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinal...

Alguns apontamentos realizados a partir do  trabalho  apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I...

Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...

O que são, quais são, para que servem O povo na rua exigindo seus direitos: isto é cidadania e só assim se constrói a democracia .  ...