Mostrando postagens com marcador garantias do MP. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador garantias do MP. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 30 de outubro de 2025

MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - OUTRA DE PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Analista - Direito) No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julg...
segunda-feira, 20 de outubro de 2025

VITALICIEDADE DO MEMBRO DO MP - JÁ CAIU EM CONCURSO

›
(CESPE / CEBRASPE - 2018 - MPU - Analista do MPU - Direito) No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais procuradores-gerai...
segunda-feira, 13 de outubro de 2025

GARANTIAS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério ...
sexta-feira, 15 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIX)

›
Pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXVIII)

›
Aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiç...
quinta-feira, 20 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XV)

›
Mais dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...
quarta-feira, 19 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XIV)

›
Outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atr...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XIII)

›
Pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições...
terça-feira, 18 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XII)

›
Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
segunda-feira, 17 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XI)

›
Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (X)

›
Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
domingo, 16 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IX)

›
Continuando com o estudo e a análise da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organizaç...
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (III)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: garantias e vedações  (CF, art. 128). Leis complementares da Uni...