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segunda-feira, 18 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (VII)

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Mais apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão . DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (II):  competências do Conselho e  at...
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (VI)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Prólogo: o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão externo encarregado de ...
sábado, 2 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (V)

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: legitimação, lotação, forma de ingresso, distribuição de ...
sábado, 25 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (IV)

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Mais dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Populações indígenas: o Ministério Público atua na defesa dos interesses destes p...
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: garantias e vedações  (CF, art. 128). Leis complementares da Uni...
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: nomeação, recondução, destituição (CF, art. 128). O Ministério...
segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127). O Min...
segunda-feira, 5 de abril de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - "BIZU" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC/RN - Agente de Polícia Civil substituto/Escrivão de Polícia Civil)  Com relação às funções essenciais à justiça, ...
segunda-feira, 29 de março de 2021

ATIVIDADES/COMPETÊNCIAS EXERCIDAS PELOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MPF (I)

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Os integrantes da carreira do Ministério Público Federal (procuradores) atuam nas seguintes áreas: combate à corrupção; criminal; consumido...
terça-feira, 26 de março de 2013

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO

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Conheça um pouco a respeito do Ministério Público, importante defensor de um Estado democrático   Na Constituição Federal , a matéria r...