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terça-feira, 31 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (III)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (II)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...
segunda-feira, 30 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (I)

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Iniciamos hoje a longa jornada que é o estudo e a análise da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo...
segunda-feira, 17 de novembro de 2025

INCUMBÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMO VEM EM PROVA

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(Quadrix - 2025 - CFO - Analista Geral) Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo ...
quarta-feira, 8 de outubro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

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(FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte) Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais d...
sexta-feira, 12 de setembro de 2025

DEFENSORIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - TREINANDO PARA PROVA

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(EVO Concursos - 2024 - Câmara de Monte Santo de Minas - MG - Advogado) Nossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o q...
domingo, 9 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (III)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (II)

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Continuando o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar d...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementa...
sexta-feira, 29 de março de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA FUNCIONAL

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...