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terça-feira, 20 de agosto de 2024

AÇÃO PENAL PRIVADA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-AC - 2007) Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte. Nos casos de exclusiva ação privada, o q...
terça-feira, 5 de abril de 2022

PERÍCIA EM TRÂNSITO, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para aposentados, pensionistas, cidadãos e concurseiros de plantão .  Perícia em Trânsito Nos termos do  artigo 411  da  IN/PRES n° 07...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
domingo, 20 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir da Lei nº 8.906/1994, arts. 10 e 11.  Continuação do ass...
quinta-feira, 25 de junho de 2020

CTB - LICENCIAMENTO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compilad a s dos arts. 130 e seguintes, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.50...
quinta-feira, 7 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - EFICÁCIA DO CASAMENTO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.565 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o...
domingo, 15 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Obs.:  Assunto muito cobrado em provas de concursos públicos, seja na parte objetiva...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...
terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, da UF...
quinta-feira, 4 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (VI)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
terça-feira, 2 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (I)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
segunda-feira, 1 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL (II)

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 31 de março de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL (I)

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno, ...