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terça-feira, 17 de outubro de 2023

DIREITOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico] Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, a...
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

CÓDIGO ELEITORAL - OUTRA QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE - 2017 - TRE-PE - Técnico  Judiciário – Área Administrativa) Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a j...
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

PLEBISCITO E REFERENDO - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado) Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do p...
terça-feira, 12 de setembro de 2023

PROPAGANDA ELEITORAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto) No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa corret...
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

DIREITOS POLÍTICOS - CONCEITO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A expressão Direitos Políticos possui mais de uma acepção e traz consigo alta carga ...
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

DIREITO ELEITORAL

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . De forma simples e direta, podemos dizer que o que conhecemos como Direito Eleitoral é um ra...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

SEGURANÇA JURÍDICA, ANTERIORIDADE ELEITORAL E MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL.

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MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...
domingo, 20 de agosto de 2023

DIREITOS POLÍTICOS - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto ...
sábado, 19 de agosto de 2023

CONDIÇÕES GENÉRICAS DE ELEGIBILIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) Assinale a alternativa que não indica uma das condições genéricas de eleg...
quinta-feira, 20 de julho de 2023

SÚMULAS DO TSE - COMO CAEM EM PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo) Assinale a alternativa que está em concordância com maté...
quarta-feira, 21 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã) Maria, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, em abril de 2023, ...
segunda-feira, 22 de maio de 2023

DIREITO ELEITORAL - OUTRA PARA TREINAR

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(CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto) O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicaç...