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sexta-feira, 7 de junho de 2024

CONVENÇÃO 174/OIT - QUESTÃO PARA TREINAR

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(CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 2° Simulado) [Questão inédita] "Ao menos um parente de cada um dos 250 trabalhadores mortos na tra...

DIREITOS HUMANOS - COMO CAI EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1) No que se refere à teoria geral dos direitos humanos,...
quinta-feira, 2 de maio de 2024

"Vós, que sofreis, porque amais, amai ainda mais. Morrer de amor é viver dele".

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Victor -Marie Hugo (1802 - 1885): artista, dramaturgo, poeta e estadista francês. Ativista pelos direitos humanos e figura de grande atuaç...
domingo, 21 de abril de 2024

"A água que não corre forma um pântano; a mente que não pensa forma um tolo".

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Victor -Marie Hugo  (1802 - 1885): artista, dramaturgo, poeta e estadista francês. Ativista pelos direitos humanos e figura de grande atuaçã...
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

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(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir. Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant...
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

DIREITOS HUMANOS - COMO É COBRADO EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase vespertina) Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundam...
sábado, 13 de janeiro de 2024

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE) A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou...
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO DE PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista - Licitação) Considerando a Constituição Federal d...
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Médico-Legista) Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, toda pessoa acusada de delito tem d...

CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto) Acerca do conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de...
sábado, 21 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIII)

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De acordo com a Recomendação nº 123, de 07 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, os órgãos do Poder Judiciário brasileiro est...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXII)

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assim denominado pela Lei nº 12.986/14 e vinculado à administração pública federal, é um im...
sexta-feira, 23 de abril de 2021

"Quando dou pão aos pobres me chamam de santo. Quando pergunto porque são pobres dizem que sou comunista".

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Dom Hélder Câmara (1909 - 1999): bispo católico nascido no Ceará, foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (VIII)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DANO MORAL...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

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A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinal...
quarta-feira, 10 de março de 2021

DECRETO PRESIDENCIAL E TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

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(COPESE-UFT/2010. MPE/TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas) Marque a alternativa verdadeira: a) Os tratados e convenções internaci...
quinta-feira, 24 de setembro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 1º e seguintes, do Código de Ética e Disciplina da OAB. ...
terça-feira, 30 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da CF; do art. 32, Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei n° 3...