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quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito) Julgue o item a seguir, acerca da tutela...
sábado, 25 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (IV)

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Mais dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Populações indígenas: o Ministério Público atua na defesa dos interesses destes p...
sexta-feira, 16 de junho de 2017

BEM JURÍDICO PENAL (VII)

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Continuação do resumo feito a partir dos livros  Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral  (de João Paulo Orsini Martinelli e Leo...
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