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quinta-feira, 11 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO (INTRODUÇÃO)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Civil III, semestre 2020.1, da UFRN, bem como de pesquisas na d...
quinta-feira, 9 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Dicas retiradas dos arts. 786 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - ADMINISTRADOR JUDICIAL NA LRF (III)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Segundo a Lei nº 11.101...
domingo, 9 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - ADMINISTRADOR JUDICIAL NA LRF (II)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Segundo a Lei nº 11.101/2...
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DO PROCEDIMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA (I)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Conforme o art. 94, da Lei...
quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (IX)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Garantia real outorgada por...
quinta-feira, 7 de novembro de 2019

DIREITO EMPRESARIAL - OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (II)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. No que se...
sábado, 6 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PETIÇÃO INICIAL (I)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 4) Determinação da matéria tributável:  Determinar a matéria tributável é d...
terça-feira, 23 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CIVIL - TRANSAÇÃO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão A transação vem disposta no Capítulo XIX, arts. 840 a 850 do Código Civil ...
domingo, 10 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - CLÁUSULA PENAL

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Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Cláusula penal é a multa contratual ...
terça-feira, 5 de dezembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - ARRAS

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Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Arras  ou  sinal  é um instituto muito a...
sábado, 25 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

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O que é, como funciona Imputação do pagamento é como é chamado o instituto que permite ao devedor, que tem mais de um débito vencido...
quinta-feira, 16 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - REMISSÃO DE DÍVIDA

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Remissão significa perdão (lembre-se da missa, quando o padre diz que Jesus nos remiu do pecado...) .  Remissão de dívida , abordada nos A...
domingo, 12 de novembro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - DAÇÃO EM PAGAMENTO

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A  dação em pagamento  significa o  recebimento de uma prestação diversa da que é devida . Consiste num acordo de vontades entre credor ...