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domingo, 5 de fevereiro de 2023

HABEAS CORPUS - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da ação de habeas corpus , assinale a afirmativa incorreta.  A) ...
terça-feira, 6 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XXXI)

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Caio, primário e de bons antecedentes, sem envolvimento pretérito com o aparato policial ou judicial, foi denunciado pela suposta prática do...
terça-feira, 10 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (I)

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Dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 77 a 80 . Requisitos da sus...
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME CONSUMADO

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Consoante disposto no Código Penal brasileiro: Art. 14 - Diz-se o crime: Crime consumado...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (I)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2 De acordo com o art. 397...
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - PARADIGMA DO DIREITO PENAL DA GLOBALIZAÇÃO

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal O espanhol  Jesús-María Silva Sánchez:  advogado, autor, professor e especiali...
quarta-feira, 8 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERROGATÓRIO (I)

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Resumo do vídeo " Interrogatório" (duração total: 1h49min23seg), do professor Walter Nunes da Silva Junior. Texto apresentado com...
Um comentário:
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VI): ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA Essa classificação considera o caráte...
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS QUAL TEORIA DE C...
segunda-feira, 8 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - CRIME DOLOSO (II)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão: elementos do dolo, nexo causal, dolo normativo, dolo natural, elementos da culpabilidade. ...
sábado, 29 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE ...
quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DOSIMETRIA DA PENA

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O que é, como é calculada Dosimetria é o cálculo feito pelo juiz para mensurar qual a pena será imputada a um agente em decorrência da ...
Um comentário:
segunda-feira, 27 de março de 2017

DICAS DE DIREITO PENAL - PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PENAL

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Princípios são fontes ou diretrizes que norteiam o sistema jurídico. No Direito Penal, tem...