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terça-feira, 15 de outubro de 2024

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO - QUESTÃO DE PROVA

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(ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico) De acordo com o Código Penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento púb...
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

CRIME - MAIS ASSUNTOS DE PROVA

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(FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Guarda Municipal) Durante uma operação conjunta entre diversos órgãos do município e da políc...
terça-feira, 17 de setembro de 2024

PRODUTO DO CRIME E PROVEITO DO CRIME

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . PRODUTO DO CRIME: é o objeto conseguido diretamente com a atividade criminosa.  Ex.: quando...
quarta-feira, 11 de maio de 2022

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), arts. 81 e 82 . Revogação obrig...
domingo, 8 de maio de 2022

CONCEITO LEGAL DE PERSEGUIÇÃO

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . O conceito legal de perseguição vem disciplinado no Código de Processo Penal (CPP). V...
domingo, 12 de dezembro de 2021

"Temos de considerar criminoso todo e qualquer incitamento à intolerância e à perseguição".

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Soros e Popper: aprendiz e mestre . Karl Raimund Popper (1902 - 1994): filósofo austríaco, naturalizado britânico. Grande defensor da dem...
domingo, 21 de fevereiro de 2021

AÇÃO PENAL DE INICIATIVA PRIVADA - BIZUS DE PROVA

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(TJ/MS - 2018 - Comarca de Bonito - Juiz Leigo) Nos crimes de ação penal de iniciativa privada, a) a renúncia ao exercício ao direito de que...
sábado, 28 de novembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL: CASA, ASILO INVIOLÁVEL - COMO CAI EM PROVA

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(IBADE/2020 - Prefeitura de Linhares/ES - Analista de Controle Interno - Direito) De acordo com a Constituição Federal, a casa é asilo invio...
domingo, 4 de outubro de 2020

CRIMES QUE NÃO ADMITEM TENTATIVA: MAIS "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE-2008. TJ/AL - Juiz) Admite tentativa o crime: a) de atentado. b) unissubsistente. c) de mera conduta. d) omissivo próprio. e...
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: MAIS "BIZUS" DE PROVA.

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(CESPE/2013 - SEGESP-AL)  Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa comete latrocínio em embarcação brasileira mercante em alto...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

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Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...
sexta-feira, 11 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO - LUGAR DO CRIME: MAIS 'BIZUS' DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE/2018 - Polícia Federal - Papiloscopista Policial Federal) Na tentativa de entrar em território brasileiro com drogas ilícita...
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

TENTATIVA, CRIME CONSUMADO E NEXO DE CAUSALIDADE - COMO CAI EM PROVA (I)

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(Magistratura/PA - FGV) Caio dispara uma arma objetivando a morte de Tício, sendo certo que o tiro não atinge órgão vital. Durante o socorro...
terça-feira, 23 de junho de 2020

RACHA NA UNIVERSAL

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Bispos e pastores da Universal em Angola assumem o controle de templos e rompem com a direção brasileira. Prólogo: Como jornalista, j...
3 comentários:
terça-feira, 21 de janeiro de 2020

DIREITO PENAL - DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Curso de Direito Penal - Parte Geral: excelente livro de Rogério Greco. Recomendo...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

DIREITO PENAL - DIFERENÇA ENTRE CRIME E CONTRAVENÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Rogério Greco: autor especialista em Direito Penal. O cara é 'fera'. Recomendo...
Um comentário:
quarta-feira, 7 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O princípio da legalidade constitui-se em verdadeira garantia e proteç...
terça-feira, 6 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - GESTORES ATÍPICOS DA MORAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O espanhol  Jesús-María Silva Sánchez:  advogado, autor, professor e especialista e...