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quarta-feira, 28 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXX)

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Mais bizus  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
terça-feira, 6 de agosto de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LIV)

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Aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
terça-feira, 23 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXIX)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
segunda-feira, 22 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXXVIII)

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Pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
segunda-feira, 8 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXI)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
quinta-feira, 27 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XX)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
segunda-feira, 12 de junho de 2023

RAZOABILIDADE, LEGALIDADE, FORMALIDADE - COMO CAI EM CONCURSOS

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(CESPE / CEBRASPE - 2014 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova) Texto associado      Desde a sua origem, a corr...

LEI Nº 9.784/1999 (COMPETÊNCIA) - QUESTÃO DE PROVA

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(FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária) O representante legal de empresa privada que pretendia iniciar a...
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (VII)

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Mais apontamentos para cidadãos e concurseiros de plantão . DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (II):  competências do Conselho e  at...
sábado, 30 de maio de 2020

CLT - ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE E DO CORREGEDOR DO TST

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos art. 708 e seguintes, da CLT. O assunto é do tipo 'decoreba...