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sábado, 2 de novembro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...
quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...
domingo, 8 de agosto de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (OUTRA ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Um caso corriqueiro na prática bancária, o desconto indevido nas contas dos client...
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

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Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...
quarta-feira, 5 de agosto de 2020

DAS PERDAS E DANOS (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 402 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002. Salvo as e...
segunda-feira, 29 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 534 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). No cumprimen...
sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - SÚMULAS DO DIREITO BANCÁRIO (III)

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Bizus para cidadãos, concurseiros e clientes de plantão. Mais algumas súmulas concernentes ao Direito Bancário que costumam ser cobr...