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terça-feira, 22 de junho de 2021

ENTRA EM VIGOR CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT

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Primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio no ambiente de trabalho passa a vigorar . O primeiro tratado internaci...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...
terça-feira, 15 de setembro de 2020

ASSÉDIO MORAL (I)

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Para cidadãos, trabalhadores e concurseiros de plantão. Assunto que pretendo explorar detalhadamente como trabalho de conclusão de curso (TC...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

DIREITO DO TRABALHO - PRIMÓRDIOS

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Um brevíssimo apanhado de porque aconteceram as primeiras conquistas trabalhistas Trabalho infantil durante a Revolução Industrial: n...
4 comentários:
sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS SOCIAIS

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 "Concessão especial para...
quinta-feira, 17 de outubro de 2019

"O que estamos vivendo hoje é que o homem deixou de ser o centro do mundo. O centro do mundo agora é o dinheiro".

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Milton Santos  (1926 - 2001): bacharel em Direito e geógrafo brasileiro. Apesar de seus estudos nas ciências jurídicas, se destacou por...
Um comentário:
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - DELITOS DE "ACUMULAÇÃO"

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal Para o autor  Silva Sánchez  (2013, pp. 156-158) , os chamados delito...
terça-feira, 6 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - JUSTIÇA NEGOCIADA

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Tema atual e polêmico, que divide opiniões A sociedade contemporânea passa por mudanças e transformações as mais diversas, e o Dire...
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

DIREITO CIVIL

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Aumente seus conhecimentos Direito Civil: regula as relações entre particulares. As relações humanas na contemporaneidade apresenta...