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domingo, 23 de junho de 2024

INFORMATIVO Nº 758 DO STJ. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO FATO CRIMINOSO. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 758, da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata de Dire...

sexta-feira, 21 de junho de 2024

CONFISSÃO E EXAME DE CORPO DE DELITO - JÁ CAIU EM PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2014 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte...

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...

terça-feira, 14 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERROGATÓRIO (V)

Resumo do vídeo " Interrogatório" (duração total: 1h49min23seg), do professor Walter Nunes da Silva Junior. Texto apresentado com...

segunda-feira, 11 de março de 2019

"BIZUS" DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (IV)

Fichamento (fragmento) da videoaula Introdução - Princípios do Processo Penal, do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Proce...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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