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domingo, 26 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVII)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
sexta-feira, 17 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXIII)

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Mais bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 247/2023 (III)

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Aspectos importantes da Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023, que instituiu o  Programa de Integridade do Ministério Público d...
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

TERMO DE COMPROMISSO

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Entenda e aprenda . Termo de compromisso é um instrumento jurídico que formaliza o acordo de vontades entre duas ou mais partes, onde uma o...
segunda-feira, 14 de novembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XX)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase)  A sociedade empresária Transportes Canela Ltda .,...
quinta-feira, 11 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO (III)

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Fragmento do texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...