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quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

DIREITO À EDUCAÇÃO - PRATICANDO PARA PROVA

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(Instituto AOCP - IFPB - 2025 - Assistente em Administração) A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208, que o Estado é incumbido o ...
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS - COMO VEM EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2025 - TCU - Técnico Federal de Controle Externo) Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos soci...
sábado, 18 de outubro de 2025

ATRIBUIÇÕES DO CNMP - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério ...
segunda-feira, 15 de setembro de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 - MAIS UMA PARA TREINAR

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo) Texto associado A organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da U...
sexta-feira, 28 de março de 2025

AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P (XI)

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Dicas importantes da  Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ,  importante instrumento do Governo Federal que objetiva a busca da s...
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (III)

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Outros bizus da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que pode se...

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (II)

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Mais dicas da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que pode ser ...
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018, também conhecida como Lei de Geral de Proteção de Dados Pesso...
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 247/2023 (III)

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Aspectos importantes da Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023, que instituiu o  Programa de Integridade do Ministério Público d...
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

EM QUAIS CASOS NÃO SE PAGA MULTA POR QUEBRA DE CONTRATO DE ALUGUEL?

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Dicas para cidadãos, concurseiros e inquilinos de plantão . A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que dispõe sobre as locações dos imóve...
terça-feira, 9 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXIII)

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Mais aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
segunda-feira, 8 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXII)

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Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXI)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...