Mostrando postagens com marcador capacidade civil. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador capacidade civil. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 27 de novembro de 2023

PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS PESSOAS NATURAIS - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(IBFC - 2023 - SAEB-BA - Analista Técnico - Jurídico) Considerando a personalidade e a capacidade das pessoas naturais no Código Civil de 20...
domingo, 20 de agosto de 2023

DIREITOS POLÍTICOS - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

›
(FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto ...
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LV)

›
Maurício, ator, 23 anos, e Fernanda, atriz, 25 anos, diagnosticados com Síndrome de Down, não curatelados, namoram há 3 anos.   Em 2019, enq...
domingo, 8 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LIII)

›
Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único...
quinta-feira, 21 de maio de 2020

LINDB - PERSONALIDADE, CAPACIDADE, CASAMENTO E DIVÓRCIO NO ESTRANGEIRO

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Complementando o estudo sobre casamento, hoje faremos breve análise do art. 7º da Lei de Int...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - CAPACIDADE E PERSONALIDADE

›
'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, copiados dos arts. 1º e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). O conteúdo...
sexta-feira, 15 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PODER FAMILIAR (I)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 1.630 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ...
segunda-feira, 4 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - INVALIDADE DO CASAMENTO (I)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 1.548 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), cujo assun...
quarta-feira, 22 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - CAPACIDADE PARA O CASAMENTO

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, concernentes ao Direito de Família, compilados d o s arts. 1.517 e seguintes, do Código Civi...
Um comentário:
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (III)

›
Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Menores de 16 anos:   estão...
quarta-feira, 22 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (II)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Ainda no que concerne ao princípio do ' non olet ': 👉pe...
domingo, 5 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A obrigação tributária é de natureza pública , calcada no princípio da legalidade ...