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segunda-feira, 18 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (III)

DIREITO CIVIL. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. A impenhorabilidade do bem de família no qual reside o sócio devedor não é afastada pe...

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (IV)

Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Requisitos (II) No que ...

terça-feira, 1 de outubro de 2019

O BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL OU NÃO?

Atualidades jurídicas para cidadãos e concurseiros de plantão Em razão da proteção à dignidade da pessoa humana, proteção à família e ...

2 comentários:

sábado, 28 de outubro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR

Outras dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão O princípio da responsabilidade p...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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