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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

DO VALOR DA CAUSA

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Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 291 e seguintes. Art. 291. A toda causa será atribuído val...
sábado, 1 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (II)

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Estudo e análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de...
sábado, 18 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão CONDIÇÃO RESOLUTIVA (RESOLUTÓRIA) Para o autor Roberval Rocha,  é aq...
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