OFICINA DE IDEIAS

UM BLOG DIFERENTE PARA PESSOAS INTELIGENTES. BEM - VINDO!

Mostrando postagens com marcador ato ilícito. Mostrar todas as postagens

Mostrando postagens com marcador ato ilícito. Mostrar todas as postagens

domingo, 24 de julho de 2022

AINDA SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA

Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Que as instituições financeiras têm a prática - desonesta - de efetuar descontos n...

quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (IV)

Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . JURISPRUDÊNCIA A jurisprudência não é pacífica em relação ao dano moral in re ipsa ....

domingo, 1 de novembro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (II)

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . LEI E DOUTRINA (I) A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso X dispõe a respei...

domingo, 24 de fevereiro de 2019

"BIZUS" DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TRIBUTO Definição do Código Tributário Nacional (CTN): Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nel...

Um comentário:

Página inicial

Ver versão para a web

Quem sou eu

André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

Ver meu perfil completo

Tecnologia do Blogger.