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terça-feira, 21 de novembro de 2023

LICENÇA DO SERVIDOR PARA ATIVIDADE POLÍTICA - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - CGDF - Auditor de Controle Interno do Distrito Federal – Especialidade Finanças e Controle) O servidor tem direit...
quarta-feira, 21 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã) Maria, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, em abril de 2023, ...
domingo, 7 de junho de 2020

CTB - COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 24, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº 9.503/1997). ...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...
segunda-feira, 13 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 113 do CTN classifica as obrigações tributárias em duas categorias:  OBRIGAÇÃ...
quarta-feira, 23 de maio de 2018

SISTEMA TRIBUTÁRIO E PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

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Fragmento de texto apresentado como trabalho da disciplina de Direito Tributário, do curso de Direito Bacharelado (4 °  semestre/noturno), ...