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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

HABEAS DATA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase) A ação de habeas data , como instrumento de proteção de dimensão do direi...
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLI)

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João ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Carla. Ao examinar a petição inicial, o juiz competente entendeu que a ...
quinta-feira, 31 de março de 2022

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: DANO MORAL (ANÁLISE DE CASO)

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Mais dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . O desconto não autorizado pelo cliente e, portanto, indevido, de valores em c...
sexta-feira, 23 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA: QUANTUM INDENIZATÓRIO (ANÁLISE DE CASO)

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Dicas para cidadãos, clientes e concurseiros de plantão . Quando um cliente tem valores debitados de sua conta bancária, de forma indevida, ...
sábado, 27 de março de 2021

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO INOMINADO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O recurso inominado não é cabível nos Juizados Especiais Criminais (JECrim). O artigo ...
sexta-feira, 26 de março de 2021

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - RECURSO INOMINADO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Resumidamente, podemos conceituar de recurso inominado a espécie recursal exclusiva dos Jui...
terça-feira, 30 de junho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA (III)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 99 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015). O juiz somente poder...
sexta-feira, 3 de abril de 2020

À ESPERA DE UM MILAGRE

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1 Prece. De Davi. Davi: orou fervorosamente a DEUS e foi atendido. De pastor de ovelhas chegou a ocupar o trono de Israel.   Escut...