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sexta-feira, 19 de julho de 2024

DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER - QUESTÃO DE CONCURSO

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(MPT - 2022 - Procurador do Trabalho) Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo: I - Todos os estabelecimentos co...
domingo, 21 de maio de 2023

AUSÊNCIAS LEGAIS DO EMPREGADO AO SERVIÇO - CLT: ART. 473

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . As chamadas faltas justificadas ou ausências legais estão previstas na Consolidação das Leis...
domingo, 2 de abril de 2023

DIREITO ELEITORAL - MAIS UMA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo) No que se refere aos direitos políticos, é correto afirm...
sábado, 7 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LI)

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Eduardo foi adotado quando criança, vivendo em excelentes condições afetiva, material e social junto a seus pais adotivos. Mesmo assim, Edua...
sábado, 14 de maio de 2022

DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão .  A PROTEÇÃO À MATERNIDADE vem disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ...
quinta-feira, 12 de maio de 2022

DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão.  A PROTEÇÃO À MATERNIDADE vem disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos ar...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAMÍLIA SUBSTITUTA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, apontamentos retirados dos arts. 28 e seguintes, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Cri...
segunda-feira, 18 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crianças e adolescentes: suas opiniões devem ser levadas em consideração pela autor...
sábado, 16 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PODER FAMILIAR (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 1.635 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Hoje...
quinta-feira, 14 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - ADOÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes à adoção (até rimou!), compiladas dos arts. 1.618 e seguintes, do Código Civil (L...
quarta-feira, 13 de maio de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - TUTELA DO ESTADO À FAMÍLIA (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, atinentes à tutela que o Estado deve dar à família, compiladas do art. 227, da CF ...
terça-feira, 12 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - RECONHECIMENTO DOS FILHOS (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas a partir dos arts. 1.607 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), ...
quinta-feira, 23 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, concernentes ao Direito de Família, compilados d o s arts. 1.521 e seguintes, do C...