Mostrando postagens com marcador ação civil pública. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ação civil pública. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 9 de julho de 2025

CAIXA ECONÔMICA É CONDENADA POR DANO MORAL COLETIVO

›
Caixa Econômica Federal é condenada em R$ 300 mil por dano moral coletivo . A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada em R$ 300.000,00 (...
segunda-feira, 17 de março de 2025

AGENDA AMBIENTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P (III)

›
Outros pontos relevantes da  Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ,  importante instrumento do Governo Federal que objetiva a bus...
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

LEI Nº 9.289/1996 - REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL (II)

›
Mais aspectos relevantes da Lei nº 9.288, de 04 de Julho de 1996, também conhecida como Regimento de Custas da Justiça Federal. O referido d...
terça-feira, 31 de dezembro de 2024

LEI Nº 9.289/1996 - REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL (I)

›
Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 9.288, de 04 de Julho de 1996, também conhecida como Regimento de Custas da Justiça Federal. O...
domingo, 27 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CXIV)

›
Aspectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
terça-feira, 11 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (V)

›
Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

›
Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
domingo, 9 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (III)

›
Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XII)

›
(Ano: 2022. Banca: FGV Órgão: OAB. Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) A sociedade empresária Beta atua no ramo de produção de p...
quarta-feira, 24 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (V)

›
Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  Populações indígenas: o MPF atua na def...
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

CONSELHOS DE RAQUEL DODGE PARA ESTUDANTES DE DIREITO

›
Conheça um pouco da trajetória de Raquel Dodge, primeira mulher a comandar a Procuradoria Geral da República (PGR). Entrevista feita para a ...
terça-feira, 1 de setembro de 2020

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO POPULAR - COMO CAI EM PROVA

›
(VUNESP/2018 - Câmara de Sertãozinho/SP) Joaquim estava passando férias em Sertãozinho, na casa de sua irmã Eustáquia, quando soube que a Pr...
sábado, 6 de junho de 2020

CLT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (I)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da CLT e da Lei Complementar nº 75/1993 e do 'site' do MPT . ...
quinta-feira, 4 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CONTINÊNCIA

›
Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...