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quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...

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quinta-feira, 5 de setembro de 2019

"Mais uma polegada, e o crime seria uma espécie de contrato por adesão: o delinquente aceita a 'obrigação de sofrer a pena' para ter o 'direito' à ação criminosa".

Nélson Hungria Guimarães Hoffbauer (1891 - 1969): autor, professor, delegado de polícia, desembargador do Tribunal de Justiça do antig...

quarta-feira, 27 de junho de 2018

ENTRÂNCIA X INSTÂNCIA

Outros "bizus" infalíveis para concurseiros de plantão STF: além de guardião da Constituição, pode funcionar como 4a instân...

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA EX-CÔNJUGE

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado Em decisão prolatada nos autos do ...

2 comentários:

segunda-feira, 22 de março de 2010

CASAL NARDONI VAI A JULGAMENTO

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá vão a julgamento hoje e podem ser inocentados O casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni e...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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