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segunda-feira, 26 de agosto de 2024

PROVAS EMPRESTADAS E PROVAS ILÍCITAS - JÁ CAIU EM PROVA

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(FGV - 2024 - PC-SC - Psicólogo Policial Civil) Em processo administrativo, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou de...
domingo, 17 de setembro de 2023

INELEGIBILIDADE - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária) A chamada “Lei da Ficha Limpa”, publicada em junho de 2010, trouxe inov...
terça-feira, 4 de julho de 2023

JURISDIÇÃO DO TRE - QUESTÃOZINHA PARA TREINAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações) Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Sexta Região ...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase) Um grupo autodenominado “Sangue Puro” passou a se organizar sob a form...
sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
terça-feira, 8 de março de 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2015 - CONSIDERAÇÕES

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015, completa este ano 07 (sete) anos de su...
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

“Judas, o bom ladrão, salvou-se. Mas não há salvação para um juiz covarde”.

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Rui Barbosa   (1849 - 1923) foi diplomata, escritor, jurista, político e orador brasileiro. Um dos intelectuais mais brilhantes do seu tempo...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 1º a 3º. Hoje trataremos do Capítulo I -...
domingo, 26 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (XI)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 436 a 446, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº...
sábado, 25 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (X)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 436 a 446, do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.6...
quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...
3 comentários:
domingo, 21 de junho de 2020

CTB - IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 115 e seguintes, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (...