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quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (V)

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Bizus da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação . Esta parte é mais "chatinha", mas disponibiliza...

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (IV)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que completa  25 anos de sua promulgação  este ano.     DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (II) A...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. O Sistema Tributário Nacional tem sua base definida na Constituição Federal, que atribui...
terça-feira, 31 de maio de 2016

PIS/PASEP

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O que é, quem tem direito O  Programa de Integracao Social  ( PIS ) e o  Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público  (...
segunda-feira, 30 de maio de 2016

ÚLTIMOS DIAS DE RECEBIMENTO DO PIS/PASEP

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Prazo se encerra dia 30 de junho  Mais de R$ 2,1 bilhões em pagamentos do  PIS /PASEP  do calendário 2015 estão disponíveis para saqu...
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