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domingo, 25 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMO CAI EM PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRB 9ª Região - Agente de Orientação e Fiscalização) Com base nas disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item abaixo....
quarta-feira, 13 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (VI)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Prólogo: o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão externo encarregado de ...
sábado, 2 de outubro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (V)

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: legitimação, lotação, forma de ingresso, distribuição de ...
sábado, 25 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (IV)

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Mais dicazinhas para cidadãos e concurseiros de plantão . Populações indígenas: o Ministério Público atua na defesa dos interesses destes p...
segunda-feira, 20 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: garantias e vedações  (CF, art. 128). Leis complementares da Uni...
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: nomeação, recondução, destituição (CF, art. 128). O Ministério...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (V)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005, Lei...
domingo, 21 de julho de 2019

"BIZUS" DE INQUÉRITO POLICIAL (VII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o Código de Processo Penal , os instrumentos do crime, bem como os objetos q...
quinta-feira, 18 de julho de 2019

LAWFARE

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O que é, como funciona  Ex-presidente Lula: foi vítima de "lawfare", que o levou à prisão. Lawfare é uma expressão d...
segunda-feira, 6 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, INQUIRIÇÃO, ACAREAÇÃO E RECONHECIMENTO (VIII)

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Resumo do vídeo " Declarações da vítima, inquirição, acareação e reconhecimento" (duração total: 1h26min32seg), do professor Walt...
terça-feira, 30 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, INQUIRIÇÃO, ACAREAÇÃO E RECONHECIMENTO (VI)

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Resumo do vídeo " Declarações da vítima, inquirição, acareação e reconhecimento" (duração total: 1h26min32seg), do professor Walt...

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, INQUIRIÇÃO, ACAREAÇÃO E RECONHECIMENTO (V)

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Resumo do vídeo " Declarações da vítima, inquirição, acareação e reconhecimento" (duração total: 1h26min32seg), do professor Walt...
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (IX)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN     ...