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segunda-feira, 27 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVIII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
sábado, 25 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXV)

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Outros aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevânc...
sexta-feira, 17 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXII)

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Pontos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este ...
quinta-feira, 16 de abril de 2026

LEI Nº 7.017/1982

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Conheceremos hoje a Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, a qual dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedi...
segunda-feira, 30 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (VI)

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Pontos relevantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções p...
domingo, 29 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (V)

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Aspectos importantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sançõe...
sábado, 28 de março de 2026

LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, ela dispõe sobre as sanções p...
segunda-feira, 23 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVII)

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Apontamentos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...
domingo, 22 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXXVI)

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Outras dicas do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...