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terça-feira, 1 de setembro de 2020

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: AÇÃO POPULAR - COMO CAI EM PROVA

(VUNESP/2018 - Câmara de Sertãozinho/SP) Joaquim estava passando férias em Sertãozinho, na casa de sua irmã Eustáquia, quando soube que a Pr...

quarta-feira, 3 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VEDAÇÃO AO CONFISCO

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão No ordenamento jurídico pátrio, a Constituição Federal proíbe a utilização do t...

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (I)

Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN Cló...

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

JUIZ BOCA DA LEI

Para cidadãos e concurseiros de plantão A expressão "bouche de la loi" ('boca da lei') foi muito utilizada na França...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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