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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVIII)

Marcelo, servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) inciden...

quarta-feira, 22 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (II)

Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Ainda no que concerne ao princípio do ' non olet ': 👉pe...

sexta-feira, 5 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS QUE NÃO SEGUEM AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tributos que não seguem ao princípio da anterioridade nonagesimal ( CF, ...

domingo, 10 de setembro de 2017

DECISÃO POLÊMICA (I)

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64 mil É considerada medida de coação extrema a ...

sábado, 1 de agosto de 2015

PENSÃO ALIMENTÍCIA - DÚVIDAS FREQUENTES

O que é, quem paga, quem recebe Pensão alimentícia é uma quantia em dinheiro fixada pelo juiz a ser paga pelo responsável (pensioneiro) p...

2 comentários:

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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