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domingo, 21 de maio de 2023

UFIR, QUE DANADO É ISSO?

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Conheça esse indexador, utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária .  A Unidade Fiscal de Referência, mais conhecid...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVII)

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A empresa pública estadual XYZ S.A ., com imunidade tributária que a desonera do pagamento de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ...
quarta-feira, 7 de abril de 2021

PERDÃO BILIONÁRIO

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Governo Federal perdoa R$ 1,4 bilhão de dívida de igrejas. O Presidente brasileiro voltou atrás na sua decisão de setembro de 2020 e resolve...
sábado, 7 de setembro de 2019

MAGAZINE LUIZA VENCE AÇÃO JUDICIAL MILIONÁRIA

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Gigante brasileira do varejo vence ação de R$ 250 milhões sobre ICMS A rede varejista brasileira de móveis, eletrônicos e eletrodom...
3 comentários:
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
sábado, 25 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Responsabilidade Tributária  A relação tributária envolve, num polo, a...
quinta-feira, 23 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Mas, por que, afinal, tributar algo ilícito? ? ? Uma das principais justificat...
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão   Fonte identifica a origem primária do direito, as condicionantes reais que de...
domingo, 3 de junho de 2018

SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RELATÓRIO (VI)

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PALESTRANTE 5 PROF. CRISTIANO CARVALHO: APLICAÇÃO METODOLÓGICA DO LAW ECONOMICS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Professor Cristiano Carvalho...