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quarta-feira, 26 de novembro de 2025

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - COMO VEM EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2019 - MPC-PA - Assistente Ministerial de Informática) A revogação de licitação A) é o desfazimento dos efeitos de uma l...
segunda-feira, 3 de novembro de 2025

CARREIRA DO MP - OUTRA DE PROVA

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(ESAF - 2004 - MPU - Analista - Administração) A respeito da terminologia dos cargos do Ministério Público, à luz da organização administrat...
quinta-feira, 16 de outubro de 2025

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - PRATICANDO PARA CONCURSO

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(FCC - 2007 - MPU - Analista Administrativo) No que concerne às funções essenciais à Justiça, é certo que A) o Conselho Nacional do Ministér...
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

LEI Nº 9.289/1996 - REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL (III)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 9.288, de 04 de Julho de 1996, também conhecida como Regimento de Custas da Justiça Federal. ...
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

LEI Nº 9.289/1996 - REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL (II)

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Mais aspectos relevantes da Lei nº 9.288, de 04 de Julho de 1996, também conhecida como Regimento de Custas da Justiça Federal. O referido d...
domingo, 29 de outubro de 2017

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - JUROS MORATÓRIOS

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Mais dicas de Direito Civil (Direito das Obrigações) para cidadãos e concurseiros de plantão Juros são rendimentos pagos pela util...