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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase) Um grupo autodenominado “Sangue Puro” passou a se organizar sob a form...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - COMO CAI EM PROVA

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(FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase) José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicit...
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - VI - Primeira Fase) Durante competição esportiva (campeonato estadual de futebol), o clube “A” ...
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

HABEAS DATA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase) A ação de habeas data , como instrumento de proteção de dimensão do direi...
domingo, 12 de fevereiro de 2023

AÇÃO POPULAR - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV/2013 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase) Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV que de...
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

XXXV EXAME DE ORDEM (2022.2) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O Estado Alfa, com o declarado objetivo de uniformizar a atividade e zelar pela qualidade do serviço de transporte coletivo municipal, de mo...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

XXXVI EXAME DE ORDEM (2022.3) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O potencial turístico do Estado Ômega foi sensivelmente abalado, em decorrência do crescimento da extração de inúmeras substâncias minerais ...
domingo, 5 de fevereiro de 2023

HABEAS CORPUS - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(FGV/2012 - OAB - Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase) A respeito da ação de habeas corpus , assinale a afirmativa incorreta.  A) ...
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXVII)

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Antônio, economista sem formação jurídica, e Pedro, advogado, ambos estudiosos da Análise Econômica do Direito, desejam constituir sociedade...
sábado, 21 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXVI)

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Maria, advogada, sente falta de confiança na relação profissional que mantém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria exter...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXV)

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A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade... Sua si...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIV)

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É possível que, diante de um caso concreto, seja aceitável a aplicação tanto de uma lei geral quanto de uma lei especial. Isso, segundo Norb...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIII)

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De acordo com a Recomendação nº 123, de 07 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, os órgãos do Poder Judiciário brasileiro est...
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXII)

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assim denominado pela Lei nº 12.986/14 e vinculado à administração pública federal, é um im...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXI)

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Thomas, inglês, e Marta, brasileira, que se conheceram na Inglaterra, são grandes admiradores das praias brasileiras, motivo pelo qual resol...