Mostrando postagens com marcador Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostrar todas as postagens
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sábado, 7 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LI)

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Eduardo foi adotado quando criança, vivendo em excelentes condições afetiva, material e social junto a seus pais adotivos. Mesmo assim, Edua...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (L)

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Maria perdeu a mãe com 2 anos de idade, ficando sob a guarda de seu pai, Rodrigo, desde então. Quando Maria estava com 5 anos, Rodrigo se ca...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAMÍLIA SUBSTITUTA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, apontamentos retirados dos arts. 28 e seguintes, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Cri...
terça-feira, 19 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, continuando apontamentos retirados do art. 101, da Lei nº 8.069/1990 - Estatu...

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, continuando apontamentos retirados do art. 101, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Cria...
segunda-feira, 18 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Esta postagem, em que pese tratar de assunto do  Estatuto da Criança e do A...

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crianças e adolescentes: suas opiniões devem ser levadas em consideração pela autor...
domingo, 17 de maio de 2020

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940) fala dos chamados crim...

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 244 e seguintes, do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) Pensã...
sábado, 16 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PODER FAMILIAR (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 1.635 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Hoje...
sexta-feira, 15 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PODER FAMILIAR (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 1.634, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Incumbe a ambos ...

DIREITO CIVIL - PODER FAMILIAR (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 1.630 e seguintes, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) ...
quinta-feira, 14 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - ADOÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes à adoção (até rimou!), compiladas dos arts. 1.618 e seguintes, do Código Civil (L...