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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (I)

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DIREITO ADMINISTRATIVO. RESTITUIÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROVENTOS DEPOSITADOS A SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO.  Os herdeiros devem restit...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

DIREITOS AUTORAIS - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP/2022 - UNESP - Bibliotecário) A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reproduçã...
domingo, 8 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LIII)

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Renatinho, conhecido influencer digital, conquistou, ao longo dos anos, muitos seguidores e amealhou vultoso patrimônio. Renatinho é o único...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DA HERANÇA E DA SUA ADMINISTRAÇÃO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 1.791 a1.797, do Código Civil . Damos o nome de herança ao conjunto ...
domingo, 20 de setembro de 2020

INVENTÁRIO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Temática que pode abranger o Direito Civil, o Direito Processual Civil, o Direito de Família,...
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Para "mandar bem" nas provas de concursos públicos, o candidato deve conhece...
quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

DIREITO CIVIL - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (II)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019. 2 Depreende-se, ainda, da le...
domingo, 9 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO EMPRESARIAL (I)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 131 do CTN trata da extinção da pessoa física; já o art. 132 traz p...
terça-feira, 4 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Sucessão "causa mortis “ Previsão legal: CTN, art. 131, II e III : ...
segunda-feira, 1 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COMPETÊNCIA TERRITORIAL (II)

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
quarta-feira, 27 de março de 2019

DIREITO CIVIL - CONTRATO DE FIANÇA

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Modelo de CONTRATO DE FIANÇA , apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Civil IV, do curso Direito bacharelado, noturn...

DIREITO CIVIL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR (MOTO)

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Modelo de CONTRATO DE COMPRA E VENDA , apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Civil IV, do curso Direito bacharelado...