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segunda-feira, 5 de agosto de 2024

DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS - JÁ CAIU EM PROVA

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(IBADE - 2024 - Faceli - Auxiliar de Secretaria) São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua...
sexta-feira, 21 de abril de 2023

SEGURANÇA PÚBLICA NA CF/1988 - QUESTÃO PARA TREINAR

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A Constituição Federal estabelece que a SEGURANÇA PÚBLICA, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservaç...
segunda-feira, 10 de abril de 2023

DIREITO ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Arquitetura) Considerando que Augusto atualmente seja juiz do Tribunal Regional Eleit...
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

XXXVI EXAME DE ORDEM (2022.3) - 2ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL (PEÇA PROFISSIONAL)

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O potencial turístico do Estado Ômega foi sensivelmente abalado, em decorrência do crescimento da extração de inúmeras substâncias minerais ...
quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVIII)

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Marcelo, servidor do Estado X, verificando sua conta bancária, percebeu que houve a retenção a maior do imposto sobre a renda (IRRF) inciden...
domingo, 14 de março de 2021

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - COMO CAI EM PROVA

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(FAUEL/2020. Câmara de Apucarana/PR - Advogado) Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, ...
sábado, 13 de março de 2021

RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E IMUTABILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS - COMO CAI EM PROVA

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(UNESPAR/2019. FOZTRANS - Advogado) Há quem considere a Constituição Federal da República Federativa do Brasil  rígida, devido ao procedimen...
terça-feira, 2 de junho de 2020

"Não troco um só trabalhador brasileiro por cem desses grã-finos arrumadinhos".

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Jango, ao lado da esposa, discursa para as 'massas': ele propunha as 'Reformas Estruturais', que tirariam muitos privilég...
sábado, 7 de dezembro de 2019

"Eu proporia que se substituíssem todos os capítulos da Constituição por: Artigo Único - Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara".

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João Capistrano Honório de Abreu, mais conhecido como  Capistrano de Abreu (1853 - 1927): autor, escritor e historiador brasileiro, na...
2 comentários:
quinta-feira, 27 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (I)

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Resumo do vídeo " Competência por prerrogativa de função " ( duração total: 1h31min04seg ) , do professor Walter Nunes da Silva J...
quarta-feira, 26 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (V)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
segunda-feira, 24 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA ENTRE JURISDIÇÕES (I)

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Resumo do vídeo " Competência entre jurisdições ou competência entre justiças comuns e especiais" (duração total: 1h43min58seg) ,...
terça-feira, 18 de junho de 2019

Mensagens entre Moro e Dallagnol podem abalar imparcialidade da Lava Jato (I)

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Publicado no El País , jornal diário espanhol. Parece que a imprensa brasileira não quer ou tem medo de falar do assunto. Não deixemos, poi...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...