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domingo, 26 de janeiro de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - BREVÍSSIMO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Processual Penal II, da UFRN, semestre 2019.2 Tortura: prática comu...
terça-feira, 2 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (II)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
quarta-feira, 19 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL (III)

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Resumo de trecho da monografia AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ...
terça-feira, 12 de março de 2019

"BIZUS" DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (V)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  Introdução - Princípios do Processo Penal,  do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Proce...
segunda-feira, 11 de março de 2019

"BIZUS" DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (IV)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  Introdução - Princípios do Processo Penal,  do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Proce...
domingo, 10 de março de 2019

"BIZUS" DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (III)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  Introdução - Princípios do Processo Penal,  do professor doutor Walter Nunes, disciplina Direito Proce...
terça-feira, 19 de setembro de 2017

A IMPORTÂNCIA DA OBRA 'DOS DELITOS E DAS PENAS' PARA A CULTURA JURÍDICO-PENAL DO NOSSO TEMPO

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Texto apresentado como trabalho complementar da disciplina Direito Penal II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semestre, da UFRN ...
sábado, 19 de agosto de 2017

"É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio mais seguro, mas ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos inclinados a praticar o mal, é aperfeiçoar a educação".

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Cesare Beccaria (1738 - 1794): italiano que foi a principal figura naquilo que ficou conhecido como Iluminismo Penal. (A imagem acim...
sábado, 29 de abril de 2017

BEM JURÍDICO PENAL (I)

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Resumo feito a partir dos livros Lições Fundamentais de Direito Penal - Parte Geral (de João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de...