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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXVI)

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A sociedade empresária Comércio de Roupas ABC Ltda . deixou passar o prazo para a interposição dos embargos à execução em ação de execução f...

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXV)

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O Estado Alfa concedeu por lei ordinária, observadas as regras orçamentárias, isenção de IPVA para automóveis exclusivamente elétricos, fund...
sábado, 18 de dezembro de 2021

RESSARCIMENTO POR DANO CAUSADO À FAZENDA PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2021. Banca: CESPE / CEBRASPE. PGE/CE - Procurador do Estado.) Conforme a posição majoritária e atual do STF a respeito da prescrição ...
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O jusfilósofo italiano  Bobbio : para ele, há duas formas de integração das normas: a...
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (I)

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Informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Valor dos benefícios previdenciários: há normas de manutenção do valor real de tais ben...
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 7) Aplicação da penalidade cabível:  O crédito tributário constituído pelo lançamento diz...

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 4) Determinação da matéria tributável:  Determinar a matéria tributável é d...
quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
domingo, 9 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO EMPRESARIAL (I)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 131 do CTN trata da extinção da pessoa física; já o art. 132 traz p...
quarta-feira, 5 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESPÓLIO

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão SOBRE O ESPÓLIO 😃 é a universalidade de bens e direitos deixados pelo...
terça-feira, 4 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Sucessão "causa mortis “ Previsão legal: CTN, art. 131, II e III : ...
sábado, 1 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (V)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão   No que se refere aos casos de aquisição originária , o CTN só regulo...