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quinta-feira, 2 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VI)

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Dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (V)

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Pontos importantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este...
quarta-feira, 1 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (IV)

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Aspectos relevantes da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, est...
terça-feira, 31 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (III)

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Outros bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este impor...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (II)

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Mais dicas da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importa...
segunda-feira, 30 de março de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (I)

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Iniciamos hoje a longa jornada que é o estudo e a análise da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo...
terça-feira, 17 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXVI)

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Aspectos importantes do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/20...
domingo, 15 de março de 2026

TCE/RN: REGIMENTO INTERNO (XXV)

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Outros bizus do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), aprovado pela Resolução nº 009/2012 - TCE...