OFICINA DE IDEIAS

Bizus para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão .  Como visto,  ressalvados os casos de litigância de má-fé, a jurisprudência só ad...

Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...

Dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão . A Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais assi...

EMENTA: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO DA PENA. DETRAÇÃO . MEDIDA CAUTELAR. RECOL...

(CESPE / CEBRASPE - 2018 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Texto associado Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia...

(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia) Assinale a opção correta acerca do processo penal, segundo o STJ e a doutrina majori...

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PO-AL - Papiloscopista) Em relação à contagem de prazos no direito penal, julgue o próximo item. O cômputo do pra...

Réveillon, mas a preparação acadêmica continua... (Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado) Considerando o direito processual civil, julgue o i...

Dicazinhas para concurseiros e cidadãos de plantão, retiradas do Código de Processo Civil - CPC (Lei nº 13.105/2015). Litisconsórcio: assunt...

(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado) As gueltas são A) empréstimos gratuitos de coisa não fungível.  B) liberalidades c...

(Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI) Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE. A) O recurso deverá ser interpost...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O que é Reclamação Constitucional Primeiramente, cabe registrar que ela não é, recurso ou su...